Violação sexual de menores: O que acontece com sua denúncia?

Por Edson Mussa

A cada ano aumenta o número de denúncias de violência sexual contra crianças. Em 2010 a Linha Fala Criança registou 229 chamadas a partir só da Cidade de Maputo. Mas é impossível saber quantas resultaram em processos. No entanto, não há um monitoramento destas denúncias depois que elas são encaminhadas aos Gabinetes de Atendimento à Mulher e Criança Vitima de Violência. Outra missão impossível é descobrir quantas originaram um boletim de ocorrência e quantas acabaram em processo judicial.Quantas destas ligações se tornaram processos, ou garantiram a protecção das vítimas e culminaram na condenação dos agressores são perguntas que permanecem sem respostas e deixam um ar de impunidade.

O triste drama das crianças violadas é assustador, dados do Hospital Central de Maputo, contabilizam que desde 2008 a 2010 foram violentadas sexualmente cerca de 788 crianças, só  nível da Cidade de Maputo e grande parte das violações são perpetradas por um conhecido (vizinho, pai, padrasto e familiar) em cerca de 80 % dos casos, e 20% por desconhecidos.

Geralmente, pela socialização a criança é considerada ainda como alguém incompleto, sem direitos formados e firmados dentro da comunidade, criança ainda não é gente, não tem direitos, situação que colocam a criança numa relação de dependente dos seus criadores. É dentro desde contexto que geralmente acontecem os casos de violência sexual associada à sua fragilidade física. Prova disso é o facto de o violador ser geralmente alguém mais velho dentro do círculo em que a criança deve obediência, ou seja, o violador pode ser o pai, o padrasto, o tio, a avo, ou o vizinho.

Importa também salientar que as vítimas, em 97% dos casos são do sexo feminino, segundo dados do Ministério da Saúde, o que demonstra claramente que a questão da violação dos direitos da mulher começa ainda na tenra idade e continua até a fase adulta.

A violência sexual se insere dentro das relações sociais de poder desiguais entre homens e mulheres, socialmente criadas e reproduzidas na sociedade. Em que temos um adulto fazendo uso do poder simbólico que a relação de parentesco lhe confere, manipula essa proximidade para violentar sexualmente a criança. Sabendo igualmente que usando deste poder simbólico busca na criança o silencio que não a permite reclamar e negar a violência. Esta fica confusa e baralhada dado que, aqueles

que deveriam manter uma relação de confiança e protecção são exactamente aqueles que lhe causam sofrimento e dor.

Quando descoberta a violência sexual, geralmente os cuidadores (pais ou familiares), procuram somente os cuidados médicos (tratamento) e nunca a denuncia à polícia, o caso é mantido em segredo, mais um silêncio se instala, e mais uma usurpação de direitos de crianças é perpetrada.

A criança foi educada a confiar e a respeitar nos mais velhos, e a estes buscar ou esperar protecção. Contudo, quando abusada sexualmente a criança é silenciada e o caso silenciado. Os casos não são denunciados a polícia, o abusador continua a conviver com a vítima. Normalmente, muitos dos casos sãos “resolvidos”, mediante o pagamento de uma indemnização quando o abusador é de circulo da família. Ou seja, o sofrimento e os direitos da criança revertem-se em benefícios materiais para os guardiões da criança.

Com os traumas dai decorrentes, geralmente, estas crianças demonstram maior agressividade, isolamento, com baixos rendimentos escolares, um estado de apatia, como resultado da violência sexual, muita das vezes de forma repetida e por muito tempo, causando traumas no futuro.

Os casos só chegam a polícia geralmente quando o violador recusa-se a pagar a “indemnização”, o caso é levado a polícia formal ou informal vulgo comunitária. Mas o objectivo nunca é o de criminalizar o violador mas pressiona-lo a pagar. Vezes sem conta os casos remetidos as instancias de justiça acabam

por ser abandonados a pedido dos cuidadores das vitimas, isso sugere que a família já foi “ressarcida”. Geralmente, os cuidadores advogam que o valor cobrado servira para custear as despesas com o tratamento médico da criança violada, quem nos garante que o valor é mesmo utilizado em prol da criança?

O rompimento do silêncio em defensa dos direitos da criança é urgente!

Breves

Acompanha uma breve reportagem em video da Deutsche Welle sobre as actividades do programa "Homens na Cozinha" no youtube da Rede Hopem.

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