Masculinidades e Violência: Uma nova ordem de gênero é possível?

Por Eugénio Brás

Desde os primórdios, as sociedades humanas tendem a classificar as coisas e os espaços num processo que lhes permite estruturar suas relações sociais e com o espaço. Esse fenómeno originou com que os espaços, o tempo, as distâncias, a altura, os seres vivos bem como os seres humanos fossem colocados em tantas hierarquias quanto as classificações que culminaram em relações de dominação e subordinação entre os seres e as coisas. Esse fenómeno não pode ser visto como uma conspiração consciente dos homens (género masculino) como tal, mas daquilo que em Durkheim e Mauss, no seu ensaio clássico, chamaram de “função classificadora”. Um procedimento que consiste em “classificar os seres, os acontecimento, os factos do mundo em géneros e em espécies, em subordiná-los uns aos outros, em determinar suas relações de inclusão e exclusão” (Durkheim e Mauss, 1981, p.400).


E ainda mais adiante, os mesmos autores continuam dizendo que “classificar não é apenas constituir grupos: é dispor estes grupos segundo relações muito especiais (…) há os que dominam, outros que são dominados, outros que são independentes entre si” (idem, p.403). Esse processo não é de todo um fenómeno espontâneo,  pois, toda a classificação implica uma ordem hierárquica da qual, nem o mundo sensível, nem a nossa consciência nos oferecem o modelo.

A resposta para esse processo, segundo os mesmos autores, vai estar nas noções de origem extra-lógica. Neste sentido, vemos  que no processo de classificação também se definem as relações entre homens e mulheres. Daí surgem conceitos de “masculino” e “feminino” para identificar papéis sociais de género, que definem posições no tecido social.

Masculinidade deriva do termo masculino, que faz oposição ao termo feminino. E ambos se inserem nas categorizações e diferenciações de  géneros entre homens e mulheres. São classificações sociais, porque resultam das relações que se estabelecem entre os homens e mulheres em comunidade.

Assim, género, em geral, se refere às características definidas pela sociedade para diferenciar alguém do sexo masculino de alguém do sexo feminino. O género se relaciona com modelos socialmente construídos acerca do que vem a ser homem e mulher. Estes modelos costumam ser sustentados por hierarquias e desigualdades, estabelecendo relações de poder entre os sexos. Em geral, aos homens são atribuídos papéis que os colocam numa posição superior à das mulheres. E desse modo, surgem muitas cobranças e pressões (físicas, psicológicas e sociais) para que as mulheres atendam ao poder dos homens considerado como “natural”, facilitando que sejam frequentemente vitimadas pelo homem nas relações interpessoais.

Estudos tem mostrado que, tanto homens quanto mulheres são vítimas de violência de género. O homem tende a cometer violência contra outros homens e contra mulheres para afirmar sua masculinidade. Essa masculinidade, se define por algumas características construídas socialmente sobre o que quer dizer ser “macho” ou “homem” no meio social em que habita, daí que: ser “homem” em muitas comunidades está associado à ideia de virilidade (não poder ter medo, não poder chorar, não poder demonstrar sentimentos, arriscar-se diante do perigo, demonstrar coragem, ser activo, sexo-genitalidade, várias mulheres, usar armas de fogo, etc.).

O fato é que essa construção social que de certa forma concedeu privilégios aos homens, também trás problemas sérios para a saúde e a vida dos mesmos (exemplo da hérnia na província de Nampula, em que os homens não buscam tratamento por ser considerado como símbolo de genitalidade); ter dificuldades na saúde reprodutiva, resultado de doenças sexualmente transmissíveis por falta de protecção e/ou por não aceitar ter problemas de infertilidade, tornam o diagnóstico e o tratamento médico difíceis, porque ser fértil é um factor importante da virilidade, que é atribuída ao género masculino.

Como se não bastasse, o homem se expõe a graves acidentes que resultam ou não em morte, porque o homem quer obter respeito dos demais homens e mulheres. Daí, morrem mais homens que mulheres devido a conflitos em que estes tentam afirmar sua masculinidade. A média de mortalidade de homens em relação a mulheres chega a 5 vezes ou mais, dependendo do contexto.

Como consequência, a taxa de mortalidade por homicídio em Moçambique é de 5.08 por cada 100.000 habitantes. E nesses casos a presença de armas de fogo é de 60%.  O homem se envolve em crimes (assaltos, roubos) como resultado dessa exposição a valores e construções sociais sobre a necessidade de ter dinheiro ou bens materiais. E deste modo fica bem mais evidente que os homens se tornam vítimas dos valores sociais de masculinidade, porque os mesmos se associam à competição (ter que conquistar algo por meio de provas ou lutas) e à violência.

Pode-se concluir que é um fato que são os homens os principais actores envolvidos em situações de violência, tanto como agressores quanto como vítimas, mas poquê isso ocorre? Podemos dizer que isso resulta da influência das características, crenças, valores que a sociedade tem sobre o que significa ser “homem”.

Desse modo, a masculinidade, situada no âmbito de género, representa um conjunto de atributos, valores, funções e condutas que se espera de um homem numa determinada cultura. Entretanto, não podemos aceitar reproduzir este estereótipo de que “masculinidade” significa ser violento. Deves-se acreditar, que junto, ou paralelamente a essas crenças, existem outras alternativas na sociedade, para se considerar o que é ser homem ou masculino. E nessas alternativas, a violência não pode ser uma característica predominante.

Individualmente, cada homem atribui diferentes sentidos aos padrões de masculinidade, assim como as mulheres também atribuem diferentes sentidos à feminilidade. Como consequência, tem sido questionado o facto de que os homens são mais fortes do que as mulheres, baseado naquele argumento da força física e biológica. Na história têm nascido mais bebés do sexo masculino do que do sexo feminino, mas também eles morrem mais antes de atingir o primeiro ano de vida, do que os bebés do sexo feminino.

Outro argumento é de que a expectativa de vida dos homens é menor do que das mulheres. Por isso, pode-se concluir que a construção social sobre “masculinidade” tal qual é, é uma construção social e não um dado natural, pode ser desconstruído e reconstruído a partir de uma reflexão crítica sobre o mesmo. De modo que não somente o homem fica cativo do mesmo e sofra o impacto negativo do mesmo, mas que se possa minimizar seu impacto sobre a violência de género.

 

Violência

Uma forma de lutar pela igualdade de género é questionar os modelos de masculinidade que geralmente afectam o indivíduo, a comunidade ou a sociedade. A masculinidade está intrinsecamente ligada a violência entre os próprios homens, assim como entre homens e mulheres.

Os efeitos da violência afectam toda uma família e comunidade, bem como suas consequências se reproduzem e alcançam gerações futuras. As mulheres não são as únicas vítimas de violência como pudemos ver acima. Alguns homens sofrem algum tipo de violências por parte das namoradas, parceiras ou esposas. Mas, as mulheres são, de longe, quem mais sofre com esta violência doméstica em Moçambique.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) definiu em 2002, violência no contexto de saúde como sendo: o uso intencional da força física ou do poder real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha qualquer possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação (Krug et al., 2002, p. 5).

Em 2008, O Ministério da Mulher e Acção Social de Moçambique elaborou o Plano Nacional de Acção para Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher, um instrumento operacional do Programa Quinquenal do Governo no âmbito da implementação da estratégia de “Direitos da Mulher e Violência”, no que se refere à necessidade de proteger os direitos humanos da mulher com vista à elevação da sua consciência bem como da comunidade sobre os direitos que a assistem, relativamente ao direito de não-violência contra as mulheres.

O parlamento também por sua vez aprovou uma lei em 2009, que puni os crimes resultantes das desigualdades de género, que resultem a alguma forma de violência, a qual pode ser física, emocional ou até mesmo simbólica. Este dispositivo elevou a questão da violência a ser vista como uma questão de saúde pública. E para além de permitir somente a denúncia de uma das partes envolvidas no conflito, mesmo desconhecidos ou terceiros, que testemunhem o crime, podem denunciar o caso à polícia, evitando assim o seu encobrimento baseado em valores culturais ou tradição.

Nem todos numa família pensam do mesmo jeito: assim sendo, quer dizer que esses membros têm influências diferentes; o que significa que é possível sermos influenciados em nosso pensamento e comportamento por alguém que pensa diferente; sendo assim, podemos aproveitar essa possibilidade para causarmos influências positivas nas pessoas mais próximas a nós (familiares).

Esse dado revela que existe no tecido social aquilo que E. Morin chamou de  imprinting , segundo o qual permite perceber que na cultura há zonas de fraco imprinting e de falhas da normalização, donde se pode conceber uma relativa autonomia do conhecimento em relação às determinações de género e masculinidade, e ao mesmo tempo se pode começar a conceber possibilidades de evolução em ruptura com as determinações normalizadoras; pode-se ainda conceber que, quando estão associadas as condições simultâneas do pluralismo, da comunicação e de um consenso sobre a regra de verificação e de refutação, as condições de possibilidade de novos valores aparecem, que não se reduzem totalmente às determinações normalizadoras (Morin, E. 1984).

Deste modo, concorda-se que disponibilizar um serviço que atenda aqueles que cometem violência nos seus relacionamentos íntimos aumenta as possibilidades de prevenir novos actos de violência – na mesma relação ou em novos relacionamentos em que venham a se envolver. Entretanto, a necessidade de lutar para uma mudança de valores e crenças sobre os papéis de género é muito mais eficaz a médio e longo prazo. Por isso mesmo, é importante pensar na violência fazendo uma distinção entre acto e processo. Um acto de violência tem um autor e uma vítima, mas o processo pelo qual aquele acto se tornou possível, tem a participação de todos que fazem parte daquele contexto.

Se quisermos ter acções eficazes e efectivas de prevenção desse fenômeno, devemos olhar tanto para o acto quanto para o processo. O autor do acto deve ser responsabilizado e responder por isso, e a vítima do acto deve ser cuidada e protegida, mas é preciso oferecer aos dois, e a outros directamente envolvidos, a possibilidade de um espaço de reflexão sobre o processo – a dinâmica relacional que tornou o acto possível – para que se evite a reincidência e a cristalização de papéis.

O Mundo está em constante mudança, o que quer dizer que tanto ideias quanto valores estão sempre em mudança devido às zonas de fraco imprinting, é importante capitalizar tais brechas existentes no tecido social para intervir conscientemente de forma a desconstruir valores não só prejudiciais à sociedade, mas que também revelaram sua contribuição para a criação e sustento às desigualdades de género e à violência entre os diferentes actores sociais.

Essa mudança é definida e orientada pelo que cada um de nós faz ou deixa de fazer no dia a dia, mas podemos escolher conduzir essa mudança para um futuro que se deseja, que é o bem-estar de todos os cidadãos no nosso país e no mundo.